ACORDO DE ASSINATURA DO FOX PLAY Vigente a partir de 27 de fevereiro de 2020

Bem-vindo a www.foxplay.com , o qual é operado pela Fox Latin American Channel LLC ("Fox", "Empresa" ou "Nós"). Ao assinar o FOX Play ou qualquer outro produto ou serviço oferecido pela FOX (denominados de forma coletiva, os "Serviços da Fox"), você aceita e está de acordo com este acordo de assinatura do Fox Play (o "Acordo"). Por favor, leia esse Acordo cuidadosamente. Se você não aceitar se obrigar às condições do presente Acordo, não poderá fazer uso dos Serviços da Fox e deve deixar de usá-los imediatamente. Este Acordo incorpora os Termos de Uso da The Walt Disney Company ("Termos de Uso da TWDC) e a aceitação das condições do presente Termo importa também n aceitação dos Termos de Uso da TWDC, nos quais se aceita, sem limitação, arbitrar eventuais disputas entre você e a The Walt Disney Company e suas afiliadas. O Termos de Uso da TWDC são parte integrante do presente Termo por meio dessa referência. Em caso de conflito entre o presente Acordo e os Termos de Uso da TWDC, o presente Acordo prevalecerá sobre os Termos de Uso da TWDC, no que diz respeito ao uso que você faça dos Serviços da FOX.

Ademais, seu acesso e uso de certos Serviços da Fox podem exigir a aceitação de termos e condições adicionais aplicáveis a tais Serviços da Fox, incluindo futuras modificações e/ou contrato de licença de usuário final que possa acompanhar uma aplicação, característica ou dispositivo além deste Acordo (coletivamente, "Termos Adicionais") e que possa exigir que você baixe o software ou Conteúdo (conforme definido a seguir). Os Termos Adicionais formam parte integrante deste Acordo por meio desta referência. Em caso de conflito entre quaisquer Termos Adicionais e este Acordo, tais Termos Adicionais prevalecerão sobre este Acordo no que for relativo ao uso desse Serviço específico.

O uso dos Serviços da Fox também está regido pela nossa Política de Privacidade, anexada ao presente Acordo para sua referência.

critérios de elegibilidade

Para ser elegível a acessar os Serviços da Fox, você deve cumprir com os seguintes critérios (os "Critérios de Elegibilidade"): (1) você deve residir no Brasil (o "Território do Serviço da Fox"); (2) você deve ser assinante de uma conta em bom estado de um provedor de serviços autorizado pela Fox para distribuir os Serviços da Fox ("Distribuidor"); (3) você deve configurar uma conta on-line com o seu Distribuidor ("Conta de Distribuidor"); e (4) em algumas circunstâncias, pode ser requerido que você crie um Perfil de Serviços (conforme definido a seguir). Certos conteúdos podem ser acessados sem a necessidade de ser assinante de um Distribuidor, contanto que você esteja localizado dentro do Território do Serviço da Fox (o "Conteúdo Não Autenticado"). A Fox reserva-se o direito, a total critério dela e a qualquer momento, de limitar tal Conteúdo Não Autenticado, desativar o acesso a tal Conteúdo Não Autenticado ou exigir que sejam atendidos todos os Critérios de Elegibilidade para acessar o Conteúdo Não Autenticado.

Ao utilizar quaisquer Serviços da Fox (tenha você ou não uma Conta de Distribuidor ou um Perfil de Serviços da Fox) ou ao clicar no botão que diga que você aceita e concorda com este Acordo, você aceitará estar vinculado a este Acordo, incluindo suas futuras modificações, devidamente e previamente informadas e mediante sua aceitação, bem como com quaisquer termos adicionais,submeter-se a qualquer lei, regra ou regulamento aplicável (coletivamente, "Legislação Aplicável").

inscrição

Para acessar alguns Serviços da Fox, você deverá selecionar o seu Distribuidor e será redirecionado à página de registro do site de internet do seu Distribuidor (onde você deverá incluir os seus dados de registro, incluindo nome de usuário e senha associados à sua conta junto ao Distribuidor ("Site do Distribuidor"). O Site do Distribuidor é hospedado e administrado pelo seu Distribuidor, e a Fox não possui nenhum controle sobre o Site do Distribuidor nem ao registro do mesmo. Por favor, entre em contato diretamente com o seu Distribuidor para esclarecer dúvidas relacionadas com a sua conta, incluindo a forma como acessar ou cancelar a sua conta. Cada vez que você tentar utilizar um dispositivo móvel autorizado para verificar sua Conta de Distribuidor para acessar certos Serviços, você reconhece que serão enviados dados que poderão ser cobrados pelo seu provedor de serviços móveis, sob suas tarifas de dados.

Além de possuir uma Conta de Distribuidor, alguns dos Serviços da Fox exigem que você crie um perfil no Site da Fox (o que requer a criação de um nome de usuário e que você envie o seu endereço de correio eletrônico à Fox) para utilizar alguns Serviços da Fox adicionais, tais como estabelecer controle dos pais, realizar compras no Site de Produtos da Fox e assinar boletins específicos (o "Perfil de Serviços da Fox").

Caso você deseje personalizar o Conteúdo exibido, leia as informações sobre Controle dos Pais deste Acordo.

Você é responsável por todas as atividades que ocorram vinculadas à sua Conta de Distribuidor ou Perfil de Serviços da Fox, incluindo a manutenção do sigilo das informações da sua conta, onde for aplicável, e o estabelecimento do controle dos pais. Portanto, é essencial que você não compartilhe a sua senha com ninguém. Você se compromete a: (i) notificar imediatamente o seu Distribuidor sobre qualquer uso não autorizado da sua Conta de Distribuidor; e (ii) certificar-se de que você e quaisquer membros autorizados da sua casa encerram adequadamente nos Serviços da Fox ao final de cada sessão. A Fox, seus sócios e distribuidores não se responsabilizam por qualquer perda ou dano causado pelo mau uso de sua Conta de Distribuidor, Perfil de Serviços da Fox, tampouco pelo não cumprimento dos requisitos de registro. É uma condição de uso dos Serviços da Fox que todos os dados que você proporcione estejam corretos, atualizados e completos, e que tais dados não violem nenhuma Legislação Aplicável. Caso a Fox, suas Companhias Afiliadas ou seu Distribuidor, onde for aplicável, acreditem que as informações não estejam corretas, atualizadas ou completas, ou que você tenha violado de qualquer outra forma o presente Acordo ou qualquer Legislação Aplicável, teremos o direito de suspender ou cancelar sua Conta de Distribuidor e Perfil de Serviços da Fox, ou negar o acesso aos Serviços da Fox e a quaisquer de seus recursos. Todas as informações de registro que você fornecer para criar uma conta deverão estar corretas e ser mantidas atualizadas. Não fazê-lo constituirá uma violação do Acordo, o que pode resultar no cancelamento imediato de sua conta. Você não poderá: (i) utilizar em nenhum momento a conta, o nome de usuário, o endereço de correio eletrônico, a senha ou código de verificação de outra pessoa, ou (ii) utilizar como nome de usuário um nome sujeito aos direitos de outra pessoa sem a autorização apropriada. Fox se reserva ao direito de negar o registro de, ou cancelar, um nome de usuário, a seu total critério. Você compromete-se a notificar imediatamente a Fox caso suspeite de qualquer uso ou acesso não autorizado ao Perfil de Serviços.

declarações

Ao acessar, obter uma exibição prévia ou utilizar os Serviços da Fox de qualquer forma, você declara e garante ser residente do Território do Serviço da Fox; que, com exceção ao Conteúdo Não Autenticado, você cumpriu com os Critérios de Elegibilidade; que possui capacidade legal para celebrar o presente Acordo (ou seja, que tem a idade mínima de 18 (dezoito) anos ou idade suficiente para ser considerado maior de idade no seu país de residência, possuir capacidade mental suficiente e estar de qualquer outra forma capacitado para adquirir obrigações contratuais); e que se compromete a respeitar toda a Legislação Aplicável. Você declara que leu e aceita cumprir o presente Acordo, e que tem conhecimento e concorda com os termos da nossa Política de Privacidade. privacy.thewaltdisneycompany.com/pt/.

modificação desde acordo

A Fox pode modificar este Acordo a qualquer momento, e cada modificação terá vigência no momento de sua publicação no Serviço da Fox. Todas as modificações materiais serão aplicadas somente de forma prospectiva. O uso contínuo dos Serviços da Fox após qualquer modificação constitui na sua aceitação e concordância de estar vinculado a este Acordo modificado, portanto, é importante que você leia este Acordo regularmente. A Fox pode também utilizar terceiros como prestadores de serviços, tais como contratantes, agentes ou patrocinadores para operarem, desenvolverem ou ajudarem a Fox a controlar e prestar os Serviços da Fox. Você pode solicitar uma cópia do presente Acordo enviando-nos um correio eletrônico a 21CF.FlacNotices@disney.com com assunto: "Termos de Uso".

Fox pode modificar, suspender ou descontinuar os Serviços da Fox (ou qualquer função do mesmo) a qualquer momento. Fox pode impor limites em certos serviços fornecidos pelos Serviços da Fox ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços da Fox sem notificação ou responsabilização. Você reconhece que de vez em quando os Serviços da Fox podem estar inacessíveis ou inoperáveis por qualquer razão, incluindo, mas não limitado a: (i) falhas nos equipamentos; (ii) procedimentos de manutenção ou reparos periódicos que a Fox pode realizar; e (iii) razões fora do controle da Fox ou por razões que não sejam razoavelmente previsíveis pela Fox.

licença

A Fox lhe oferece uma licença limitada, revogável, não exclusiva e não transferível para acessar, utilizar e exibir de forma privada os Serviços da Fox, exclusivamente na forma disposta no presente Acordo, somente para uso pessoal, não comercial e desde que você continue cumprindo com todos os Critérios de Elegibilidade, sem descumprir o presente Acordo. Tenha em mente que, para acessar os Serviços da Fox, o seu equipamento deve estar conectado à internet, e que você será o único responsável pelo custo e pela manutenção de tal conexão. Além disso, os Serviços da Fox funcionam apenas em determinados tipos de plataforma de hardware e software, especificados na função de ajuda dos Serviços da Fox. É sua exclusiva responsabilidade assegurar-se de que possui acesso às plataformas adequadas para acessar os Serviços da Fox. Por favor, verifique as funcionalidades periodicamente, pois a Fox se reserva o direito de modificar ou suspender a compatibilidade com qualquer plataforma de hardware ou software a qualquer momento.

Esta licença lhe permitirá assistir, acessar uma exibição prévia, selecionar, assistir por streaming e acessar vídeo, áudio, gráficos, fotos, textos, características especiais, softwares, obras musicais, obras autorais, aplicativos, sons e/ou mensagens (coletivamente, "Conteúdo") através dos Serviços da Fox, conforme os termos do presente Acordo durante o período no qual você cumprir com os Critérios de Elegibilidade e pela duração da janela de acesso a cada elemento individual de conteúdo acessível pelos Serviços da Fox ("Janela de Acesso"). Qualquer cópia dos Serviços da Fox, Conteúdo ou qualquer parte deste Acordo constituirá uma violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual, conforme o caso, sendo que referida violação implicará na finalização automática da licença concedida no presente documento, obrigando-o a deixar de utilizar os Serviços da Fox.

controle dos pais/conteúdo

Os Serviços da Fox podem conter conteúdo destinado a adultos os quais podem não ser adequados para crianças. Sempre que possível, o conteúdo é classificado de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Motion Picture Association of America (Associação cinematográfica da América) ou pela classificação de televisão/avisos de conteúdo. No entanto, alguns conteúdos podem não estar classificados e/ou conter cenas de violência, conteúdo sexual e temas direcionados a adultos. Tal Conteúdo destina-se a pessoas maiores de 18 anos ou a pessoas que tenham recebido a autorização de seus pais ou responsáveis.

Caso deseje restringir determinado Conteúdo disponibilizado nos Serviços da Fox, você poderá utilizar a função "Controle dos Pais", parte integrante dos Serviços da Fox, acessando o seu Perfil de Serviços da Fox e selecionando "Controle dos Pais" para definir e administrar tal configuração. Você deve ter estabelecido um Perfil de Serviços para poder utilizar esta função. O Controle dos Pais permite-lhe estabelecer classificações para determinados filmes e séries disponibilizados nos Serviços da Fox, e estão configurados para limitarem o acesso a conteúdo com base nas classificações selecionadas. Tenha em mente que os controle dos pais que você possa ter estabelecido diretamente com o seu Distribuidor não se aplicarão aos Serviços da Fox. Para poder restringir determinado conteúdo nos Serviços da Fox, você deverá estabelecer o Controle dos Pais anteriormente descrito.

Caso opte por acessar ou permitir que um membro da sua casa acesse qualquer Conteúdo adulto ou para adultos nos Serviços da Fox, você reconhece e aceita que pode haver uma exposição a imagens visuais e sons que podem exibir cenas de nudez, atividade sexual, violência, linguagem adulta ou que, de qualquer outra forma, sejam de natureza gráfica. Você aceita que os Serviços da Fox são utilizados sob seu próprio risco e que a Fox não terá nenhuma responsabilidade para com você ou nenhum outro membro da sua casa no tocante ao tipo de conteúdo que você venha a acessar ou permitir acesso. É sua responsabilidade assegurar-se de que o conteúdo que você e/ou os membros da sua casa acessam não viola a Legislação Aplicável ou outros requisitos da comunidade correspondente.

conteúdo e limitações de conteúdo

O Conteúdo, incluindo vídeo, áudio, gráficos, fotos, texto, características especiais, software, mensagens, entre outros, podem ser disponibilizados a você através de streaming ou de qualquer outra forma. Tenha em mente que certas partes de Conteúdo podem especificar uma Janela de Acesso, na qual o Conteúdo poderá ser visualizado. Como essas Janelas de Acesso ao Conteúdo podem variar, você deve prestar muita atenção à descrição fornecida com o Conteúdo. Na Janela de Acesso correspondente, você poderá ver o Conteúdo quantas vezes quiser, MAS DEPOIS DE FECHADA A JANELA DE ACESSO DE QUALQUER CONTEÚDO, VOCÊ NÃO PODERÁ ACESSAR ESSE CONTEÚDO EM PARTICULAR. É sua responsabilidade vigiar a Janela de Acesso de cada parte do Conteúdo disponível através dos Serviços da Fox, e a Fox, seus sócios e afiliados não assumem nenhuma responsabilidade por qualquer acesso à Janela de Acesso de Conteúdo ou pelo vencimento das mesmas.

A Fox reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de bloquear a qualquer momento o acesso a qualquer Conteúdo, independentemente das Janelas de Acesso de Conteúdo abertas ou de seus horários de programação.

Tenha em mente que nem todos os Conteúdos estarão disponíveis para todos os fins, e que o acesso à determinados Conteúdos pode depender de sua localização geográfica (por exemplo, o Conteúdo não poderá ser acessado a partir de local externo ao Território, ou o Conteúdo disponível pode ser diferente dependendo da localização geográfica em que você acessa os Serviços da Fox), mesmo que você mantenha uma conexão à internet com banda larga disponível e com um equipamento adequado para acessar os Serviços da Fox. Você deve certificar-se de ler a descrição detalhada de cada objeto de Conteúdo para determinar as opções e, assim, ter acesso ao mesmo Conteúdo. Ainda que façamos todo o possível para manter atualizadas as descrições de Conteúdo, a Fox não garante que tais descrições estarão sempre completas, atualizadas ou precisas. Não haverá nenhum tipo de transferência de propriedade de qualquer parte do Conteúdo como resultado de qualquer acesso que lhe seja concedido aos Serviços da Fox como resultado da sua Conta de Distribuidor ou Perfil de Serviços da Fox.

Os Serviços da Fox contêm informações, textos, arquivos, imagens, vídeo, áudio, obras musicais, obras autorais, materiais, aplicações, softwares, nomes de produtos, nomes de empresas, marcas comerciais, logotipos, desenhos e outros materiais ou conteúdos da Fox (coletivamente, "Conteúdo"), mas também de nossas matrizes, suas subsidiárias e afiliadas ("Companhias Afiliadas") e suas licenciadas e cessionárias ("Conteúdo da Fox"), bem como material e Conteúdo fornecido pelos usuários ("Conteúdo de Usuário") ou terceiros. O Conteúdo da Fox contido nos Serviços da Fox está protegido por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredo comercial, outras leis e, entre você e a Fox, sendo que a Fox, suas licenciadas ou cessionárias possuem e retêm todos os direitos do Conteúdo da Fox e Serviços da Fox. A Fox, por meio do presente documento, fornece a você uma licença revogável, não sublicenciável e intransferível para acessar, visualizar ou executar o Conteúdo da Fox (excluídos quaisquer códigos de software) apenas para uso pessoal, não comercial, em conexão com o uso dos Serviços da Fox. Os Serviços da Fox podem também conter Conteúdo de Usuário. Exceto pelo previsto neste Acordo ou explicitamente permitido nos Termos Adicionais dos Serviço da Fox aplicável, você não pode copiar, descarregar, capturar, reproduzir, duplicar, arquivar, enviar, modificar, traduzir, publicar, transmitir, retransmitir, distribuir, executar, exibir, vender, enquadrar, vincular, disponibilizar ou utilizar nenhum Conteúdo dos Serviços da Fox.

A menos que esteja explícita e expressamente permitido pela Fox ou pelo limite da licença anteriormente mencionada, é estritamente proibido criar obras ou materiais (incluindo, mas não se limitando a fontes tipográficas, ícones, botões de link, fundos de tela, temas visuais para computador, cartões-postais eletrônicos, montagens, mash-ups e vídeos similares, cartões de parabenização e mercadorias sem licença) que derivem ou baseiem-se no Conteúdo da Fox. Esta proibição aplica-se independentemente dos trabalhos ou materiais derivados serem vendidos, trocados ou cedidos. Além disso, você não pode, diretamente ou por meio do uso de qualquer equipamento, software, site, serviços localizados na rede ou outro meio, eliminar, alterar, evitar, interferir ou violar direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual relacionado com o Conteúdo da Fox contido nos Serviços da Fox ou outro mecanismo de controle de direitos digitais, equipamentos ou outra proteção de Conteúdo, controle de cópias ou acesso a medidas de controle associadas com o Conteúdo da Fox, incluindo mecanismos de geofiltragem. Exceto quando for necessário para fazer referência à Fox ou aos Serviços da Fox a título unicamente descritivo, é expressamente proibido qualquer uso do Conteúdo da Fox.

Você não pode, sem a permissão da Fox por escrito, copiar qualquer conteúdo incluso nos Serviços da Fox ou qualquer outro servidor. Você não poderá usar os Serviços da Fox para qualquer propósito que seja ilegal ou proibido por este Acordo. Está proibido utilizar os Serviços da Fox de qualquer maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar os Serviços da Fox, ou interferir com o uso e aproveitamento dos Serviços da Fox por terceiros. Você não pode tentar obter acesso não autorizado aos Serviços da Fox através de pirataria, extração de senhas ou qualquer outro meio. Fox se reserva ao direito, a seu critério, de suspender seu acesso aos Serviços da Fox, ou qualquer parte dele, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum, sem aviso prévio e sem notificação.

atualizações de serviço e software

Em várias ocasiões, a Fox pode optar por colocar à disposição atualizações, correções de erros, outras alterações ou melhorias dos Serviços da Fox (coletivamente, "Atualizações do Serviço"). As Atualizações do Serviço podem ser: (i) automáticas, como aquelas relacionadas com as alterações do site de forma geral e funções adicionais, ou atualizações dos dados requeridos pelos Serviços da Fox; (ii) opcionais, em cujos casos serão fornecidas informações e instruções sobre como autorizar as Atualizações do Serviço opcionais; e (iii) obrigatórias, em cujos casos será solicitado o seu consentimento para a Atualização do Serviço, instalação ou atualização de um plug-in de terceiros, caso você deseje manter o acesso ininterrupto aos Serviços da Fox. Para melhor aproveitamento do Conteúdo disponível, é necessário atualizar seus dispositivos para a versão mais recente.

sem custo adicional para os assinantes dos distribuidores

O Conteúdo da Fox está disponível para você nos Serviços da Fox sem custo adicional por parte da Fox, sempre e quando você cumprir com os Critérios de Elegibilidade e os requisitos do seu Distribuidor. Você deve entrar em contato com seu Distribuidor para saber os detalhes específicos sobre sua assinatura.

cancelamento

Para cancelar a sua Conta de Distribuidor, que inclui sua assinatura dos Serviços da Fox através de seu Distribuidor, você deve entrar em contato diretamente com o seu Distribuidor.

A Fox pode, sem nenhuma responsabilização, cancelar o seu Perfil de Serviços, qualquer assinatura (seja ela gratuita ou paga) e/ou o acesso - total ou em parte - dos Serviços da Fox a qualquer momento e por qualquer razão, com ou sem notificação prévia ou explicação, e sem qualquer responsabilidade perante você por tal cancelamento. Além disso, mesmo depois do cancelamento da sua assinatura e/ou acesso aos Serviços da Fox, seja por você ou pela Fox, este Acordo continuará vigente e com efeito no tocante a utilização passada ou futura dos Serviços da Fox. Se cancelarmos o seu Perfil de Serviços, assinatura e/ou acesso aos Serviços da Fox (ou qualquer parte deles), você não poderá criar uma nova conta, comprar uma nova assinatura nem tentar acessar os Serviços da Fox sem uma autorização por escrito da Fox. Você aceita que o seu Perfil de Serviços, Conta de Distribuidor e/ou assinatura não são transferíveis. Qualquer direito à sua conta ou aos Serviços da Fox se encerra no caso do seu falecimento.

atendimento ao cliente

Caso você necessite de ajuda sobre algum assunto relacionado com o reprodutor de vídeo ou ao acesso ao Conteúdo da Fox nos Serviços da Fox e não possa obter uma resposta para a sua pergunta por meio da nossa seção de Perguntas Frequentes, no site www.foxplay.com. Para consultas relacionadas à sua conta e fatura, entre em contato com o site do Distribuidor.

tarifas

Você reconhece que a Fox se reserva o direito de cobrar uma tarifa por qualquer parte dos Serviços da Fox. A Fox o avisará previamente a qualquer tarifa, incluindo qualquer aumento no valor de tal tarifa, e lhe garantirá uma forma de cancelar a sua conta e/ou assinatura, caso você não deseje pagar a tarifa imposta ou alterada. Se você continuar a utilizar os Serviços da Fox após a tarifa aplicável ter sido imposta ou aumentada, você estará aceitando de forma expressa a tarifa de assinatura ou seu aumento, e será responsável pelo pagamento de tal tarifa como remuneração pelo serviço de assinatura. Você não terá direito ao reembolso de nenhuma parte de tal tarifa ou outro pagamento se a Fox suspender ou cancelar a sua conta e/ou acesso aos Serviços da Fox (ou qualquer parte dele) devido ao seu descumprimento deste Acordo ou violação da Legislação Aplicável, conforme seja determinado pela Fox a seu exclusivo critério.

subscrições e testes

Embora possamos oferecer certos Serviços da Fox gratuitamente e determinado Conteúdo da Fox esteja disponível na Serviços da Fox para você, sem custo adicional por parte da Fox, desde que cumpra os Requisitos de Elegibilidade, alguns serviços da Fox estarão disponíveis apenas através da compra de uma subscrição através do seu Distribuidor, pagando ao seu Distribuidor uma taxa para acessar os Serviços da Fox. Os Serviços da Fox que estão disponíveis sob a subscrição podem incluir diferentes ofertas de conteúdo e funcionalidades, com diferentes benefícios, condições e limitações. Você pode encontrar os detalhes específicos sobre sua assinatura a qualquer momento entrando em contato com seu Distribuidor para visualizar os detalhes de sua conta. Para obter mais informações sobre as diferentes assinaturas disponíveis para compra nos países do Território dos Serviços da Fox quando aplicável, entre em contato com seu Distribuidor.

A sua assinatura dos Serviços da Fox que está disponível e é oferecida pelo seu Distribuidor será fornecida mensalmente e autorizará o Distribuidor a renovar automaticamente a sua subscrição até que você cancele os Serviços da Fox ou o Distribuidor os cancele. Nos casos em que o Distribuidor é responsável por fornecer a subscrição dos Serviços da Fox, todas as obrigações de pagamento dos Serviços da Fox serão regidas pelos termos de uso / serviço e políticas de privacidade do Distribuidor. Por favor contate o seu Distribuidor diretamente se tiver dúvidas sobre a sua conta de subscrição dos Serviços da Fox, incluindo como acessar ou cancelar a sua conta ou subscrição.

Periodicamente, a Fox pode oferecer um teste dos Serviços da Fox que está disponível apenas com uma assinatura. A seu exclusivo critério, a Fox reserva-se ao direito de definir quais usuários são elegíveis para o teste dos Serviços da Fox e o período de avaliação. Restrições podem ser aplicadas quando você sincronizar sua versão do teste com outras ofertas. Assim que o período de avaliação terminar, o Distribuidor processará o seu método de pagamento de acordo com os termos de utilização do seu Distribuidor.

compra de produtos do site da fox

Com relação a uma compra de qualquer função dos Serviços da Fox, assinatura (incluindo qualquer assinatura Premium) ou produto por meio de quaisquer Serviços da Fox ("Produto do Site da Fox"), você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais, incluindo dados de cartão de crédito e informações sobre faturamento ("Informações Financeiras Pessoais") a uma empresa terceira independente (ou empresas) selecionada pela - mas que não está afiliada à - Fox (o "Processador"). Quando o Processador se encarregar de coletar, transmitir e/ou processar as suas Informações Financeiras Pessoais e, em alguns casos, concluir o seu pedido, todas as obrigações de pagamento dos Produtos do Site da Fox serão regidas pelos termos de uso/serviço e política(s de privacidade do Processador. Ao fazer uma compra a partir do Serviço da Fox, você garante que está autorizado a realizar tal compra por meio da utilização da forma de pagamento com o cartão de crédito que fornecer ao Processador. Você deve possuir a idade mínima de 18 anos para comprar um Produto do Site da Fox.

A Fox não oferece nenhuma garantia e, na medida máxima permitida por lei, não assume nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou danoem relação ao pedido de um Produto do Site da Fox por meio do Processador. A Fox não oferece reembolsos, não garante nem assume a responsabilidade, na medida máxima permitida por lei, por nenhuma transação que você faça em ou por qualquer Serviço da Fox. Você é o único responsável por cada uma das transações nas quais utilize as suas Informações Financeiras Pessoais, incluindo, sem se limitar a, todos os encargos. Você reconhece e aceita que, caso o Processador sofra uma violação de dados pessoais que afete as suas Informações Financeiras Pessoais, a Fox não será responsável de nenhuma forma perante você por tal violação.

A Fox não guardará nenhum registro de Informações Financeiras Pessoais relacionado às compras ou outras transações que você realizar por meio dos Serviços da Fox, portanto, você deve manter os registros de todas as suas transações. Caso tenha alguma dúvida relacionada com as suas transações ou acredite que exista algum erro, transação ou atividade não autorizada relacionada com as suas Informações Financeiras Pessoais, você deverá comunicar-se diretamente com o Processador.

utilização dos serviços da fox

A Fox reserva-se o direito de eliminar o Conteúdo ou Conteúdo de Usuário a seu exclusivo critério. Você entende que é responsável por todo o Conteúdo de Usuário que publicar, enviar, transmitir, enviar por correio eletrônico ou disponibilizar através ou em conexão com os Serviços da Fox. Adicionalmente, você reconhece que não possui expectativas de privacidade ou sigilo em relação ao seu Conteúdo de Usuário. Portanto, escolha cuidadosamente as informações que publicar através de ou em conexão com os Serviços da Fox. Você entende que a Fox não possui controle sobre o Conteúdo de Usuário publicado pelos usuários através dos Serviços da Fox e, dessa forma, você compreende que pode estar exposto a conteúdo ofensivo, indecente, inexato ou censurável de quaisquer formas. A Fox não assume nenhuma responsabilidade por esse tipo de conteúdo. Caso você note alguma má utilização dos Serviços da Fox, informe-o imediatamente à Fox pelo endereço de correio eletrônico 21CF.FlacNotices@disney.com .

A Fox não assume nenhuma responsabilidade de controlar os Serviços da Fox no tocante a Conteúdo ou condutas inapropriadas. Se, em algum momento, a Fox decidir, a total seu exclusivo critério, controlar os Serviços da Fox, ainda assim a Fox não assumirá nenhuma responsabilidade por Conteúdo que não seja Conteúdo da Fox, ou qualquer obrigação de modificar ou eliminar Conteúdo inapropriado, ou, ainda, qualquer responsabilidade pela conduta de qualquer usuário ou visitante.

Você compromete-se a não utilizar os Serviços da Fox para:

  • Publicar, carregar ou, de qualquer outra forma, transmitir ou criar um link para conteúdo que seja: ilegal; ameaçante; nocivo; abusivo; pornográfico ou que inclua nudez; ofensivo; de assédio; excessivamente violento; tortuoso; difamatório; invasivo de privacidade, publicidade, direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, contratos ou outros direitos de terceiros; falso ou enganoso; obsceno; vulgar; difamatório; que estimule o ódio; ou discriminatório;
  • Violar direitos de terceiros, incluído os de patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade;
  • Assediar ou causar dano a outra pessoa;
  • Explorar ou pôr em perigo um menor de idade;
  • Fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade;
  • Introduzir ou participar de atividades que impliquem a utilização de vírus, robôs, vermes ou quaisquer outros códigos de informática, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou permita de qualquer outra maneira a utilização não autorizada ou o acesso a um computador ou uma rede de computadores;
  • Interferir, danificar, desabilitar, perturbar, prejudicar, criar uma carga excessiva ou permitir o acesso não autorizado aos Serviços da Fox, incluídos os servidores, redes ou contas da Fox;
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  • Eliminar ou acessar qualquer informação fornecida por ou pertencente a qualquer outro usuário dos Serviços da Fox;
  • Utilizar tecnologia ou qualquer outro sistema automatizado, como scripts ou robôs, para obter nomes de usuários, senhas, endereços de correio eletrônico ou outros dados dos Serviços da Fox, ou para burlar ou modificar qualquer tecnologia de segurança ou software que seja parte dos Serviços da Fox;
  • Enviar ou provocar o envio (direta ou indiretamente) de mensagens massivas não solicitadas ou outras comunicações massivas não solicitadas de qualquer tipo através dos Serviços da Fox. Caso o faça, você reconhece que terá causado um dano substancial à Fox, mas que a estimativa do dano seria extremamente difícil de calcular. Como uma estimativa razoável de tais danos, você compromete-se a pagar à Fox a soma de US$ 50,00 por cada destinatário real ou previsto de tal comunicação;
  • Solicitar, coletar ou requerer quaisquer informações pessoais com fins comerciais ou ilegais;
  • Enviar, carregar ou transmitir de qualquer forma uma imagem ou vídeo de outra pessoa sem o consentimento dela;
  • Participar de atividade comercial (incluindo - sem se limitar a - publicidade ou solicitação de negócios, vendas, concursos, sorteios; criar, recriar, distribuir ou anunciar um índice com parte significativa do Conteúdo da Fox; ou desenvolver um negócio utilizando o Conteúdo da Fox) sem o consentimento prévio por escrito da Fox, utilizando tecnologia ou outros meios de acesso, índice, quadro ou link para os Serviços da Fox (incluindo o Conteúdo) que não esteja autorizado pela Fox (incluindo - sem se limitar a - eliminar a desativação ou evitar qualquer quadro, reprodução, acesso ou distribuição do Conteúdo da Fox);
  • Acessar os Serviços da Fox (incluindo o Conteúdo) por meio de formas automatizadas, incluindo "robôs", "spiders" ou "leitores sem conexão" (que não seja por meio de buscas realizadas individualmente ou acessíveis publicamente em motores de busca) com o único propósito, e na medida do possível, de criar índices de busca disponíveis ao público - mas não caches ou arquivos - dos Serviços da Fox, excluindo os motores de busca ou índices que hospedam, promovem ou vinculam-se principalmente para infringir, ou a conteúdos não autorizados;
  • Utilizar os Serviços da Fox para divulgar ou promover serviços da concorrência;
  • Utilizar os Serviços da Fox de forma incompatível com qualquer Legislação Aplicável;
  • Tentar, facilitar ou estimular outras pessoas a empreenderem quaisquer das ações anteriormente mencionadas.

A Fox reserva-se o direito, mas não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade, de eliminar Conteúdo de Usuário que viole o presente Acordo, segundo o que for determinado pela Fox a exclusivo critério dela. Você reconhece que a Fox reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a exclusivo critério da Fox, viole este Acordo, incluindo, entre outros, desativar a sua conta de usuário e/ou informar sobre o Conteúdo de Usuário, conduta ou atividade às autoridades policiais e judiciais pertinentes.

Você aceita e concorda que a Fox poderá acessar, conservar ou revelar dados e informações que você forneça aos - ou através dos - Serviços da Fox ou que tenhamos recompilado de você, incluindo o Conteúdo de Usuário, quando a Fox acreditar de boa-fé que tal acesso, conservação ou revelação seja necessária para: (i) proteger ou defender os direitos legais ou bens da Fox, nossas Companhias matrizes, subsidiárias ou afiliadas ("Companhias Afiliadas") ou seus funcionários, agentes e contratantes (em particular, o cumprimento de nossos acordos); (ii) proteger a segurança dos Usuários dos Serviços da Fox ou membros do público em geral, inclusive em circunstâncias urgentes; (iii) proteger contra a fraude ou com fins de gestão de risco; (iv) cumprir a Legislação Aplicável ou qualquer determinção legal; ou (v) responder à solicitação de autoridades públicas e governamentais. Caso a Fox venda parte ou a totalidade de seu negócio, efetue uma venda ou transfira parte de seus bens, ou se envolva em uma fusão ou transferência de todo ou parte de seu negócio, a Fox poderá transferir as suas informações à parte ou às partes envolvidas na transação como parte da mesma.

A Fox reserva-se o direito de limitar a capacidade de armazenamento do Conteúdo de Usuário. Você assume completa responsabilidade de manter cópias de segurança do seu Conteúdo de Usuário, e a Fox não assume responsabilidade por qualquer perda do seu Conteúdo de Usuário, caso este tenha sido eliminado da Fox por qualquer motivo.

direitos de propriedade intelectual

A Fox não pleiteará qualquer direito de propriedade intelectual sobre Conteúdo de Usuário que você publique, envie, transmita por correio eletrônico ou coloque à disposição de qualquer outra forma, através de ou em conexão com os Serviços da Fox, salvo com relação aos seus envios não solicitados, conforme descrito a seguir em "Envios Não Solicitados", sempre e quando, contudo, esse Conteúdo de Usuário não incluir nenhum Conteúdo publicado por um usuário que já seja de propriedade intelectual ou direito autoral da Fox ou de quaisquer de suas Companhias Afiliadas. Ao publicar qualquer Conteúdo de Usuário em, através de ou em conexão com os Serviços da Fox, você fornece à Fox e a nossas Companhias Afiliadas, licenciadas e usuários autorizados uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, totalmente paga e livre de direitos de propriedade, sublicenciável, transferível (no todo ou em parte), em nível mundial para utilizar, modificar, extrair, adaptar, criar compilações e trabalhos derivados, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir, sublicenciar, transmitir e distribuir tal Conteúdo de Usuário, incluindo seu nome, voz, imagem ou outra informação pessoal identificável na medida em que tal conteúdo esteja no Conteúdo de Usuário, em qualquer lugar, de qualquer forma e por meio de todos os formatos de meio conhecidos ou a serem desenvolvidos, para qualquer fim, incluindo - sem se limitar a - fins promocionais, comerciais, de venda ou qualquer fim não comercial. Adicionalmente, a Fox é livre para utilizar qualquer ideia, conceito, conhecimento ou técnica contidos em tal Conteúdo de Usuário para qualquer fim, incluindo - sem se limitar a - desenvolver, fabricar, comercializar e proporcionar produtos e serviços comerciais, incluindo os Serviços da Fox. O uso da Fox de tal Conteúdo de Usuário não exigirá qualquer notificação ou atribuição a você, e tal uso será realizado sem a sua permissão ou condição de pagamento a você ou a qualquer outra entidade ou pessoa. Você designa a Fox como sua agente com plena autoridade para executar qualquer documento ou empreender qualquer ação que a Fox considerar apropriada com o fim de confirmar os direitos fornecidos por você à Fox neste Acordo.

Você representa e garante que (i) é titular dos direitos sobre o Conteúdo de Usuário transmitido por você, através ou em conexão com os Serviços da Fox e/ou Serviços de Terceiros (conforme definidos a seguir), ou que, do contrário, possui o direito de fornecer a licença estabelecida nesta seção; e (ii) a transmissão do Conteúdo de Usuário feita por você em, através de ou em conexão com os Serviços da Fox e/ou Serviços de Terceiros não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos de contratos ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Você aceita pagar todos os direitos, honorários ou qualquer valor devido a qualquer pessoa ou entidade por razão do uso de qualquer Conteúdo de Usuário transmitido por você em ou através dos Serviços da Fox ou Serviços de Terceiros. Caso você elimine o seu Conteúdo de Usuário de qualquer Serviço da Fox, a licença da Fox sobre tal Conteúdo de Usuário se encerrará depois de um período de tempo razoável necessário para que a eliminação seja efetivamente realizada por completo. No entanto, o Conteúdo de Usuário pode ser mantido em cópias de segurança pela Fox do Serviço da Fox , as quais não estarão disponíveis publicamente. Além disso, na medida em que a Fox utilizar o seu Conteúdo de Usuário antes que você o elimine, a Fox manterá o direito de fazer uso pré-existente mesmo depois de seu Conteúdo de Usuário ter sido eliminado. Você reconhece que (i) a eliminação do seu Conteúdo de Usuário dos Serviços da Fox não resultará na - nem a Fox assume responsabilidade pela - eliminação de tal Conteúdo de Usuário por nenhum terceiro que tenha tido acesso ao mesmo antes que você o tivesse eliminado dos Serviços da Fox; e (ii) o encerramento da sua conta ou do seu uso dos Serviços da Fox não resultará na eliminação imediata ou automática de seu Conteúdo de Usuário em conformidade com este Acordo.

direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual

A Fox respeita a propriedade intelectual e os direitos autorais de outras pessoas e exige que seus usuários façam o mesmo. Você não pode enviar, integrar, publicar, enviar por correio eletrônico, transmitir ou colocar à disposição de qualquer outra forma material que viole direitos autorais, patentes, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de quaisquer pessoas ou entidades. A Fox adota a política de impedir o acesso a infratores reincidentes aos Serviços da Fox sempre que apropriado.

Caso você acredite que qualquer material armazenado ou vinculado aos Serviços da Fox infringe os seus direitos autorais, envie ao Representante de Direitos Autorais da Fox uma notificação da violação alegada com todas as seguintes informações: (i) identificação da obra cujos direitos autorais tenham sido supostamente infringidos ou, caso se tratem de múltiplas obras, uma lista representativa de tais obras; (ii) identificação do suposto material infrator e informações que sejam razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material nos Serviços da Fox (tais como o(s) endereço(s) URL do suposto material infrator); (iii) informações razoavelmente suficientes que nos permitam entrar em contato com você, tais como endereço, número de telefone e um endereço de correio eletrônico; (iv) uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso questionado não está autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu representante ou pela legislação; (v) uma declaração sua de que as informações mencionadas em sua notificação são corretas, bem como uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você é o proprietário de um direito exclusivo que supostamente tenha sido infringido ou que você está autorizado a atuar em nome do proprietário; e (vi) a sua assinatura física ou eletrônica. O endereço do Representante de Direitos Autorais da Fox para o qual deve ser enviada a notificação da suposta infração é: Representante de Direitos Autorais, Fox Latin American Channel, Inc., 2121 Ponce de Leon Boulevard, Suite 1020, Coral Gables, Florida, 33134, EUA, atendimento: Representante de Direitos Autorais. Para a notificação da suposta infração, pode também ser enviado ao Representante de Direitos Autorais da Fox uma mensagem de correio eletrônico ao endereçof21CF.FlacNotices@disney.com ("Representantes de Direitos Autorais").

Caso você publique materiais no Site da Fox os quais a Fox retire devido a um aviso de suposta violação por parte de um proprietário de direitos autorais, a Fox fará uso de prazos razoáveis para notificá-lo sobre a eliminação ou desativação do material. Este aviso pode ser realizado por meio de um aviso geral no Site da Fox ou por meio de comunicação escrita ou enviada eletronicamente ao endereço que você tiver fornecido à Fox. Em resposta à notificação, você poderá fornecer uma contra-notificação por escrito que inclua, substancialmente, todos os seguintes requisitos:(i) identificação do material que tenha sido eliminado ou cujo acesso tenha sido desativado, bem como o lugar em que o material era exibido antes de ser removido ou desativado; (ii) uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material tenha sido removido ou desativado equivocadamente ou que tenha sido identificado erroneamente; (iii) seu nome, endereço, número de telefone e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Federal de Distrito do distrito judicial relativo ao seu endereço ou, caso o seu endereço esteja fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial no qual se encontre a Fox, e que você aceita receber a notificação do processo da pessoa que o represente ou do agente de tal pessoa; e (iv) a sua assinatura física ou eletrônica.

links e serviços de terceiros

Os Serviços da Fox ou terceiros podem proporcionar links para outros sites de internet, aplicativos, recursos ou outros serviços criados por terceiros (coletivamente, "Serviços de Terceiros"). Ao utilizar Serviços de Terceiros, você estará interagindo com um terceiro e não com a Fox. Caso você escolha utilizar Serviços de Terceiros e compartilhar informações com eles, os Serviços de Terceiros poderão utilizar e compartilhar as suas informações de acordo com a política de privacidade e a configuração de privacidade de tais Serviços de Terceiros. Além disso, o terceiro que fornecer o serviço poderá utilizar outras partes para proporcionar a você partes da aplicação ou do serviço, como tecnologia, desenvolvimento ou serviços de pagamento. A Fox não se responsabiliza nem oferece nenhuma garantia, seja expressa ou implícita, quanto aos Serviços de Terceiros ou dos prestadores de Serviços de Terceiros (incluídas, entre outros aspectos, a exatidão ou a integridade das informações fornecidas por tais Serviços de Terceiros ou as práticas de privacidade deste). A inclusão de quaisquer Serviços de Terceiros ou de um link para este nos Serviços da Fox não implica aprovação ou apoio aos Serviços de Terceiros. A Fox não assume responsabilidade pelo conteúdo ou pelas práticas de outros sites de internet que não sejam os Serviços da Fox vinculados a este Acordo, inclusive quando o site de internet tenha um link para os Serviços da Fox e se for operado por uma Fox Afiliada ou qualquer outra empresa relacionada com a Fox. Ao utilizar os Serviços da Fox, você reconhece e aceita que a Fox não possui responsabilidade perante você por qualquer conteúdo ou outro material armazenado e serviço de qualquer site de internet, site móvel ou aplicativo diferente dos Serviços da Fox. Ao acessar os Serviços de Terceiros, você o faz por seu próprio risco. A Fox recomenda que você não forneça nenhuma informação de identificação pessoal através dos Serviços de Terceiros, a menos que você conheça e sinta-se à vontade com a parte com a qual está interagindo. Caso esteja interessado em criar links de hipertexto para qualquer Serviços da Fox, antes de fazê-lo, você deve contatar e obter o consentimento dos Serviços da Fox aplicáveis no endereço exibido aqui. Estabelecer um link de hipertexto não representa de nenhuma forma, expressa ou implicitamente, que você tenha recebido o apoio, patrocínio ou respaldo da Fox, incluindo seus respectivos funcionários, agentes, diretores ou acionistas.

disputa entre membros

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários dos Serviços da Fox e visitantes, prestadores de Serviços de Terceiros, Processadores ou quaisquer outras partes com as quais você interaja através de ou em conexão com os Serviços da Fox. A Fox reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de participar de alguma forma para a resolução de tais disputas.

indenização

Você aceita indenizar e manter protegidos a Fox, suas Companhias Afiliadas, subcontratadas e outros sócios, bem como seus respectivos funcionários, agentes, sócios e empregados, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou processo, incluindo, entre outros, honorários razoáveis de advogados, ocasionados por qualquer terceiro devido ao resultado do seu uso dos Serviços da Fox não autorizados, o seu descumprimento do presente Acordo, a sua violação de qualquer direito de outra pessoa ou por qualquer Conteúdo de Usuário que você publique ou envie de qualquer outra forma, através de ou com relação aos Serviços da Fox.

outros

O não exercício por parte da Fox de qualquer direito ou disposição do presente Acordo não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os títulos das seções deste Acordo possuem somente finalidade indicativa e não possuem nenhum efeito legal ou contratual. A Fox é uma marca registrada da Twentieth Century Fox Film Corporation. Este Acordo aplica-se na máxima medida permitida por lei. Com exceção do expressamente disposto neste documento, caso alguma disposição deste Acordo seja ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separável deste Acordo e não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições.

Você aceita que qualquer Notificação que a Legislação Aplicável requerer que a Fox envie a você se dará depois que a Fox lhe enviar uma mensagem ao endereço de correio eletrônico que você possuir no cadastro da Fox ou da publicação de tal Notificação na(s) página(s) dos Serviços da Fox.

Você aceita que não existe nenhuma sociedade empresarial, sociedade, emprego ou relação de agência entre você e a Fox como resultado deste Acordo ou do uso que você fizer dos Serviços da Fox. A versão impressa deste Acordo e de qualquer notificação com ele relacionada será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionados com este Acordo na mesma medida que outros documentos e registros comerciais gerados e mantidos originalmente de forma impressa.

Nada no conteúdo deste Acordo limita os direitos da Fox de cumprir com as petições ou solicitações governamentais, judiciais e de aplicação da legislação, relacionadas com o uso dos Serviços da Fox ou com as informações fornecidas ou recompiladas por Nós em conexão com tal uso.

Caso necessite realizar qualquer consulta relativa a este Acordo, entre em contato conosco por meio do endereço de correio eletrônico Customer.SupportLATAM@fox.com.

EU LI ESTE ACORDO E CONCORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES NELE CONTIDAS.